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A contribuição social é uma das espécies de tributos...
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Q958796
Teclas de Atalhos
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A contribuição social é uma das espécies de tributos, discriminados
na Constituição Federal de 1988, e constitui
uma das fontes de financiamento das ações inerentes à
previdência, à assistência social e à saúde. Essas contribuições
para custeio da seguridade social
A
devem obediência à anterioridade de exercício, não
se lhes aplicando a anterioridade nonagesimal.
B
podem ser objeto de medida provisória, ressalvadas
as submetidas à competência residual.
C
estão incluídas no rol dos tributos cuja alíquota pode
ser alterada por ato do Poder Executivo.
D
são cobradas sobre aposentadoria e pensão concedidas
pelo regime geral de previdência social.