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Sobre a Constituição brasileira, é INCORRETO afirmar que:
Ano:
2004
Sobre a Constituição brasileira, é INCORRETO afirmar que:
A
a atual Constituição brasileira foi elaborada pelo Congresso Nacional, que recebeu poderes constituintes
B
a mudança do texto constitucional depende da aprovação da proposta de Emenda Constitucional pelo Congresso Nacional, com duas votações em cada casa legislativa, exigindo-se a manifestação favorável, em cada votação, de 3/5 dos integrantes da respectiva casa legislativa;
C
o presidente da República pode vetar a proposta de Emenda Constitucional aprovada pelo Congresso Nacional, alegando razões de interesse público ou de inconstitucionalidade;
D
na vigência de intervenção federal em um Estado, a Constituição não pode ser modificada;
E
a Constituição brasileira é rígida e analítica.