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A Constituição Federal de 1988 afirma que a “educação é um...
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Q961167
Teclas de Atalhos
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A Constituição Federal de 1988 afirma que a
“educação é um direito de todos e dever do Estado e
da família, será promovida e incentivada com a
colaboração da sociedade, visando ao pleno
desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o
exercício da cidadania e sua qualificação para o
trabalho”, e que o ensino deve ser ministrado a partir
de um conjunto de princípios, dentre os quais
encontram-se:
A
liberdade para o acesso e permanência na
escola, respeito pela aprendizagem, pluralismo
de concepções pedagógicas e igualdade de
condições entre as instituições públicas e
privadas.
B
garantia de acesso e permanência na escola,
liberdade de ensinar e divulgar o pensamento,
gratuidade do ensino e existência de instituições
públicas e privadas.
C
igualdade de condições para o acesso e a
permanência na escola, liberdade de ensinar,
pluralismo de ideias e coexistência de
instituições públicas e privadas.
D
direito de assegurar o acesso e a permanência
na escola para todos, liberdade de pesquisar e
divulgar o pensamento e existência de
instituições públicas e privadas.