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De acordo com a Constituição, assinale a alternativa...
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Q971353
Teclas de Atalhos
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De acordo com a Constituição, assinale a alternativa
correta sobre os partidos políticos.
A
É livre a criação, a fusão e a incorporação de partidos
políticos, mas a extinção, em função de sua importância
na democracia, exige a aprovação do Poder
Público.
B
Poderão possuir caráter regional nos Estados cuja
população seja superior a 1 (um) milhão de habitantes.
C
É defeso aos partidos políticos o recebimento de recursos
financeiros de entidade ou governo estrangeiros ou
de subordinação a estes.
D
Os partidos políticos, após adquirirem personalidade
jurídica, na forma da lei civil, registrarão seus estatutos
perante o Tribunal Regional Eleitoral da respectiva entidade
da federação de sua sede.
E
O acesso aos recursos do fundo partidário e ao rádio e
à televisão será destinado a todos os partidos políticos,
indiscriminadamente, para garantia da isonomia na
representação política.