Com matriz constitucional, em relação à função social da...
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Q973756
Teclas de Atalhos
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Com matriz constitucional, em relação à função social da propriedade no sistema codificado, é de se afirmar, EXCETO:

A
Observância através de imposições negativas (não fazer).

B
A inexistência de direito absoluto e intangível.

C
O cumprimento de obrigações ditadas pela solidariedade comunal.

D
Legitimidade de vedação ao proprietário do exercício de determinadas faculdades.