Com matriz constitucional, em relação à função social da propriedade no sistema codificado, é de se afirmar, EXCETO:
A
Observância através de imposições negativas (não fazer).
B
A inexistência de direito absoluto e intangível.
C
O cumprimento de obrigações ditadas pela solidariedade comunal.
D
Legitimidade de vedação ao proprietário do exercício de determinadas faculdades.