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A Constituição do Estado de Roraima prevê expressamente que, nas atividades produtivas ...
A Constituição do Estado de Roraima prevê expressamente que, nas atividades produtivas a serem desenvolvidas no Território Estadual, observar-se-ão os seguintes princípios, exceto:
A
os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.
B
da função social da propriedade.
C
do meio ambiente ecologicamente equilibrado.
D
da razoabilidade e da proporcionalidade.
E
da dignidade da pessoa humana.