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Assinale a alternativa correta a respeito das funções...
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Q988974
Teclas de Atalhos
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Assinale a alternativa correta a respeito das funções
essenciais da Justiça.
A
A destituição do Procurador-Geral da República, por
iniciativa do Presidente da República, deverá ser
precedida de autorização da maioria absoluta do
Senado Federal.
B
Os membros do Ministério Público gozam da garantia
da vitaliciedade, após três anos de exercício, não
podendo perder o cargo senão por sentença judicial
transitada em julgado.
C
A Advocacia-Geral da União tem por chefe o Advogado-
Geral da União, nomeado pelo Presidente da
República dentre integrantes da carreira, maiores de
trinta e cinco anos de idade.
D
Na execução da dívida ativa de natureza tributária, a
representação da União cabe à Procuradoria-Geral
da República, observado o disposto em lei.
E
São garantias institucionais da Defensoria Pública
a irredutibilidade de vencimentos, a independência
funcional e inamovibilidade após três anos de efetivo
exercício.