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As atuais terras indígenas demarcadas e localizadas no estado do Maranhão são bens públ...
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Q989967
Direito Constitucional
Dos índios ou índios ou tutela constitucional das comunidades indígenas (artigos 231 e 232 da CF)
Teclas de Atalhos
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As atuais terras indígenas demarcadas e localizadas no estado do Maranhão são bens públicos federais.
C
Certo
E
Errado