dele participam como membros, dentre outros, os
líderes
da maioria e da minoria, tanto na Câmara dos
Deputados como no Senado Federal.
B
possui como um de seus membros o Ministro do
Planejamento.
C
dentre as suas competências constitucionais deve
opinar nas hipóteses de declaração de guerra e de
celebração de paz.
D
compete-lhe estudar, propor e acompanhar o desenvolvimento
de iniciativas necessárias a garantir a independência
nacional e a defesa do Estado democrático.
E
é composto, dentre outros membros, de oito cidadãos
brasileiros natos ou naturalizados, com mais
de trinta e cinco anos de idade, sendo três nomeados
pelo Presidente da República, três eleitos pelo
Senado Federal e dois eleitos pela Câmara dos
Deputados,
todos com mandato de três anos, sendo
possível a recondução por uma única vez.