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Questões de Concurso sobre Composição e competências

 
 
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Ano: 2015
Banca: Instituto AOCP
Prova: Instituto AOCP - EBSERH - Advogado - 2015

Sobre a composição do Conselho Nacional do Ministério Público, é correto afirmar que

A

o Conselho Nacional do Ministério Público é composto por treze membros nomeados pelo Presidente da República para um mandato de quatro anos.

B

o Senado Federal e a Câmara dos Deputados indicam, um cada, dois cidadãos de notável saber jurídico e reputação ilibada.

C

não é permitida a recondução de seus membros.

D

o Supremo Tribunal Federal indica dois juízes.

E

a escolha do Conselho Nacional do Ministério Público deve ser aprovada pela maioria simples do Senado Federal.

Ano: 2014
Banca: Ministério Público de Santa Catarina - MPSC
Prova: MPSC - MPE SC - Promotor de Justiça Substituto - 2014

O Conselho Nacional do Ministério Público escolherá, em votação secreta, um Corregedor nacional, dentre os Membros do Ministério Público que o integram, permtida apenas uma recondução, cumprindo-lhe: a) receber reclamações e denúncias relativas aos membros do Ministério Público; b) exercer funções executivas do Conselho, de inspeção e correição parcial; c) requisitar e designar membros do Ministério Público, delegando-lhes atribuições, e requisitar servidores de órgãos do Ministério Público.

C

Certo

E

Errado

Ano: 2012
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB - CESPE CEBRASPE
Prova: CESPE/CEBRASPE - TJ RR - Técnico Judiciário - 2012

O Conselho Nacional do Ministério Público, presidido pelo procurador-geral da República, é o órgão máximo do Ministério Público da União e atua junto ao Supremo Tribunal Federal.

C
Certo
E
Errado
   
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