Questões de Concurso sobre Da Ordem Econômica e Social

 
 
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Assunto 1
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A Constituição do Estado de Rondônia, como requisito para a concessão de licenciamento ambiental, exige a comprovação de disponibilidade dos insumos capazes de assegurar, técnica e legalmente, o suprimento da seguinte atividade econômica:


A

depósito de resíduos perigosos.


B

indústrias siderúrgicas que usem carvão vegetal como combustível.


C

indústrias produtoras de cloro-soda.


D

comércio e estocagem de resíduos atômicos.


E

indústrias cujos efluentes finais contenham substâncias não degradáveis e de alto grau de toxicidade.

Segundo a Constituição do Estado de Rondônia, o Estado cooperará com a União na proteção dos bens indígenas, no reconhecimento de seus direitos originários sobre terras que tradicionalmente ocupam e no respeito a sua organização social, usos, costumes, línguas e tradições.


É dever do Poder Público Estadual assegurar às comunidades indígenas, em seu próprio habitat:


A

construção de rodovias de acesso às aldeias para facilitar a integração entre os povos indígenas.


B

promoção do ensino obrigatório da língua portuguesa para as comunidades indígenas.


C

criação de pontos turísticos que rendam lucro e independência financeira às aldeias.


D

capacitação dos adultos para trabalhos na construção civil de prédios públicos.


E

proteção e assistência social e de saúde respeitando-se a medicina nativa.

 
 
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