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A Constituição do Estado de Rondônia, como requisito para a...
A Constituição do Estado de Rondônia, como requisito para a concessão de licenciamento ambiental, exige a comprovação de disponibilidade dos insumos capazes de assegurar, técnica e legalmente, o suprimento da seguinte atividade econômica:
A
depósito de resíduos perigosos.
B
indústrias siderúrgicas que usem carvão vegetal como combustível.
C
indústrias produtoras de cloro-soda.
D
comércio e estocagem de resíduos atômicos.
E
indústrias cujos efluentes finais contenham substâncias não degradáveis e de alto grau de toxicidade.