Questões de Concurso sobre Regras para julgamento de governadores dos estados e do DF

à União Federal e ao Estado de cujo território é prolongamento natural.

ao Estado de cujo território é prolongamento natural.

ao Município de cujo território é prolongamento natural.

à União Federal.

ao Estado e ao Município de cujo território é prolongamento natural.

a mim, mas não posso explorá-lo diretamente, embora deva receber os respectivos royalties.

à União, que concederá a exploração e estabelecerá, nos termos da lei, compensações financeiras.

ao Estado, que o explorará, direta ou indiretamente, mas pagará compensações financeiras a mim.

ao Município, que está impedido de explorá-lo em virtude do monopólio estatal, mas receberá compensação financeira.

ao povo do país, tanto que a exploração e refino do petróleo constituem monopólio estatal e reverterão em benefício de todos.

I, III e IV estão corretas.

I, II e III estão corretas.

II, III e IV estão corretas.

I, II e IV estão corretas.

todos os existentes na faixa de fronteira, assim chamada a faixa de até 150 quilômetros de largura ao longo das fronteiras terrestres.

as terras devolutas que forem definidas em lei como indispensáveis à preservação ambiental.

os recursos minerais, inclusive os do subsolo, salvo os situados nas terras tradicionalmente ocupadas pelos índios.

todas as terras situadas em ilhas oceânicas e costeiras.

todas as terras situadas em ilhas fluviais e lacustres.