Direito Constitucional Organização do Estado - Título III - Artigos 18 a 43 A federação brasileira

"O Estado deixou a sua posição de guardião da ordem pública e passou a atuar no campo da saúde, higiene e educação, economia, assistência e previdência social". Como consequência:

  • A.

    Diminuiu a máquina estatal, pela extinção de pessoas jurídicas públicas e, paralelamente, aumentou o quadro de funcionários para suprir a aludida redução.

  • B.

    Cresceu a máquina estatal, pela criação de novas pessoas jurídicas públicas, quer as de capacidade específica para execução de serviços públicos (autarquias) e, paralelamente, aumentou quadro de funcionário para o atendimento das novas tarefas assumidas pelo Estado.

  • C.

    Cresceu a máquina estatal, pela criação de novas pessoas jurídicas públicas, quer as de capacidade específica para execução de serviços públicos (autarquias) todavia, não se mostrou necessário o aumento do quadro de funcionário para o atendimento das novas tarefas assumidas pelo Estado.

  • D.

    Diminuiu a máquina estatal, pela extinção de pessoas jurídicas públicas e, consequentemente, diminuiu quadro de funcionários para suprir a aludida redução.