1
Q1000626
Direito Constitucional
Controle de constitucionalidade ou controle de constitucionalidade das leis e dos atos normativos ou constitucionalidade e inconstitucionalidade
Teclas de Atalhos
Compartilhar
O controle concentrado de constitucionalidade
em face da Constituição Federal é
A
difuso, podendo ser exercido por meio de
mandado de segurança coletivo.
B
abstrato, a ser exercido exclusivamente perante
o Supremo Tribunal Federal.
C
incidental, a ser exercido perante os órgãos do
Poder Judiciário.
D
via de exceção, podendo ser exercido perante os
Tribunais de Justiça estaduais.