Tendo em vista o disposto no artigo 144 da
Constituição Federal, que aborda a Segurança
Pública, as Polícias Militares:
A
exercem precipuamente as atividades de
defesa civil.
B
são estruturadas em carreiras e custeadas
conjuntamente pela União Federal, Estados e
Municípios.
C
exercem funções de polícia preventiva e
judiciária.
D
apuram infrações penais contra a ordem política
e social ouemdetrimento de bens.
E
exercem função de polícia ostensiva, visando à
manutenção da ordem pública.