De acordo com a Constituição Federal de 1988, são atribuições
da Polícia Militar dos estados da federação:
A
polícia ostensiva e preservação de bens, serviços e
interesses da União;
B
polícia ostensiva e preservação da ordem pública;
C
investigação criminal e administração dos presídios;
D
investigação criminal e defesa da pátriaemcasos de guerra;
E
intimação dos acusados de crimes da esfera federal e
preservação da ordem pública.