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Assinale a alternativa INCORRETA. Nos termos do art. 203 da...
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Q1063620
Teclas de Atalhos
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Assinale a alternativa INCORRETA. Nos termos do art. 203 da Carta Magna brasileira de 1988, a "assistência social será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social", tendo por objetivo:
A
a habilitação e a reabilitação das pessoas portadoras de deficiência e a promoção de sua integração à vida comunitária.
B
a garantia de um salário mínimo de benefício mensal à pessoa portadora de deficiência e ao idoso que comprovem não possuir meios de prover à própria manutenção ou de tê-la provida por sua família, conforme dispuser a lei.
C
a proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice.
D
o amparo às crianças e adolescentes, independente da renda per capita familiar.
E
a promoção da integração ao mercado de trabalho.