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A respeito do Conselho Nacional de Justiça que compõe-se de...
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Q1081024
Direito Constitucional
Conselho Nacional de Justiça: organização, composição e competências (artigo 103-B da CF)
Teclas de Atalhos
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A respeito do Conselho Nacional de Justiça que compõe-se de quinze membros com mais de trinta e cinco e menos de sessenta e seis anos de idade, com mandado de dois anos, admitida uma recondução, assinale a assertiva correta:
A
É integrado pelo Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.
B
É integrado por um Desembargador de Tribunal de Justiça, indicado pelo Superior Tribunal de Justiça.
C
Não é integrado por Ministro do Superior Tribunal Militar.
D
É integrado por um membro do Ministério Público da União ou dos Estados, indicado pelo Procurador-Geral da República.