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De acordo com Constituição Federal, as terras...
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Q1091407
Direito Constitucional
Dos índios ou índios ou tutela constitucional das comunidades indígenas (artigos 231 e 232 da CF)
Teclas de Atalhos
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De acordo com Constituição Federal, as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios
A
geram a anulabilidade dos títulos de domínio e direito a indenização pela perda da propriedade.
B
são bens dos Estados.
C
destinam-se a sua posse permanente, cabendo-lhes o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes.
D
somente podem ter o aproveitamento dos recursos hídricos, incluídos os potenciais energéticos, com autorização da Câmara dos Deputados.
E
são inalienáveis e indisponíveis, mas os direitos sobre elas são prescritíveis.