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Q1097710
Direito Constitucional
Ministério Público (artigos 127 a 130-A da CF)
Atalhos
Ano:
2012
Banca:
Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB - CESPE CEBRASPE
Prova:
CESPE CEBRASPE - MPE PI - Ministério Público do Piauí - Promotor de Justiça Substituto
Assinale a opção correta a respeito das funções institucionais do MP.
A
Quando a atuação do delegado for incompleta, o MP poderá presidir inquéritos policiais.
B
As funções institucionais do MP podem ser exercidas por pessoas não integrantes da carreira mediante autorização expressa do respectivo procurador-geral.
C
O MP é o titular da ação penal pública.
D
Entre as funções do MP não se inclui a defesa judicial e extrajudicial dos direitos e interesses das populações indígenas, incumbência essa a cargo da AGU.
E
É taxativo o rol das funções institucionais do MP previstas no texto constitucional.