Questão Q1107842 - Direito Constitucional

Question

Analise as assertivas e depois responda o que se pede: I. Ela advém do controle concentrado de constitucionalidade e é promovida mediante ação judicial, e está prevista nos artigos 102 I, “a” e 103 da CF/88. II. O que se busca nesse tipo de ação, a invalidação da lei ou ato normativo pelo Poder Judiciário. III. Não pode ser objeto desta espécie de controle, por exemplo: as súmulas de jurisprudência; os regulamentos de execução ou decreto (ato normativo do Executivo); Norma decorrente de poder constituinte originário; lei municipal, pois a Constituição Federal só previu para federal e estadual. As assertivas I, II e III, referem-se a uma espécie de controle concentrado de constitucionalidade que NÃO pode ser objeto, desta espécie, segundo o nosso Direito Positivo. Assinale a alternativa que corresponda a espécie de controle concentrado de constitucionalidade, que NÃO pode ser objeto, desta espécie, segundo o nosso Direito Positivo, descrita nas assertivas I, II e III: Analise as assertivas e depois responda o que se pede:
I. Ela advém do controle concentrado de constitucionalidade e é promovida mediante ação judicial, e está prevista nos artigos 102 I, “a” e 103 da CF/88.
II. O que se busca nesse tipo de ação, a invalidação da lei ou ato normativo pelo Poder Judiciário.
III. Não pode ser objeto desta espécie de controle, por exemplo: as súmulas de jurisprudência; os regulamentos de execução ou decreto (ato normativo do Executivo); Norma decorrente de poder constituinte originário; lei municipal, pois a Constituição Federal só previu para federal e estadual.
As assertivas I, II e III, referem-se a uma espécie de controle concentrado de constitucionalidade que NÃO pode ser objeto, desta espécie, segundo o nosso Direito Positivo.
Assinale a alternativa que corresponda a espécie de controle concentrado de constitucionalidade, que NÃO pode ser objeto, desta espécie, segundo o nosso Direito Positivo, descrita nas assertivas I, II e III:

Gran Questões · Accepted Answer

ação direta de inconstitucionalidade.

Gran Questões · Answer

ação declaratória de constitucionalidade.

Gran Questões · Answer

arguição de descumprimento de preceito legal.

Gran Questões · Answer

mandado de segurança

Gran Questões · Answer

mandado de injunção.

Analise as assertivas e depois responda o que se pede: I...