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O controle de constitucionalidade das leis e atos...
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Q1117471
Direito Constitucional
Controle de constitucionalidade ou controle de constitucionalidade das leis e dos atos normativos ou constitucionalidade e inconstitucionalidade
Teclas de Atalhos
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O controle de constitucionalidade das leis e atos normativos se realiza de variadas formas, por órgãos diversos e em momentos distintos. Sobre o assunto, assinale a alternativa correta.
A
De acordo com o momento do exercício, o controle de constitucionalidade pode ser preventivo ou repressivo
B
O controle preventivo de constitucionalidade só pode ser feito pelo Poder Legislativo, antes da promulgação da lei
C
O controle político é o realizado por órgãos com poder jurisdicional
D
O controle concentrado teve suas bases no sistema norte-americano com o caso Marbury versus Madison