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Com relação às finanças públicas, assinale a alternativa...
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Q1149936
Teclas de Atalhos
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Com relação às finanças públicas, assinale a alternativa correta de acordo com o texto constitucional.
A
O Banco Central pode conceder, direta ou indiretamente, empréstimos ao Tesouro Nacional.
B
Leis de iniciativa do Poder Legislativo estabelecerão o plano plurianual e as diretrizes orçamentárias.
C
É permitido o início de programas ou projetos mesmo que estes não estejam incluídos na lei orçamentária anual.
D
O Banco Central deverá conceder, indiretamente, empréstimos à entidade que não seja instituição financeira.
E
Os planos e programas nacionais, regionais e setoriais previstos na Constituição serão elaborados em consonância com o plano plurianual e apreciados pelo Congresso Nacional.