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No que diz respeito aos direitos políticos, de acordo com a Constituição Federal de 1988, é INCORRETO afirmar que:
A soberania popular pode ser exercida através do sufrágio universal e pelo voto direto e secreto mediante iniciativa popular.
O voto é direto e secreto, mas não tem valor igual para todos.
O Alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os maiores de 18 anos.
Não podem alistar-se como eleitores os estrangeiros e, durante o período militar obrigatório, os conscritos.