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Assinale a alternativa correta.
1
Q1188476
Teclas de Atalhos
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Assinale a alternativa correta.
A
Todas as leis e atos normativos são presumidos inconstitucionais, até que haja prova em contrário.
B
A ação direta de inconstitucionalidade não admite o contraditório.
C
É possível a concessão de medida liminar nas ações diretas de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo federal.
D
O controle de constitucionalidade difuso somente é exercido pelos tribunais superiores.
E
O cidadão pode propor ação direta de inconstitucionalidade de ato normativo federal que contrarie diretamente a Constituição da República.