Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Com a promulgação da Carta Constitucional de 1988, o...
1
Q1205286
Teclas de Atalhos
Compartilhar
Com a promulgação da Carta Constitucional de 1988, o conceito de seguridade social foi instituído para assegurar o direito à saúde, à previdência social e à assistência social. A seguridade social tem por finalidade:
A
A definição de mínimos sociais para as três áreas de necessidades sociais (saúde, previdência e assistência social), vinculadas aos direitos trabalhistas.
B
O reconhecimento da cidadania enquanto condição relevante de participação social.
C
A participação direta dos representantes da sociedade civil, no governo ou, então, por representação eletiva, no processo democrático de gestão das políticas nela inseridas.
D
A garantia de patamares sociais mínimos de vida da população, não mais reduzidos às relações de trabalho.
E
A sua estruturação, enquanto serviço público e garantia de status de direito social.