Imagem de fundo

O poder constituinte originário é aquele que instaura uma nova ordem jurídica, rompendo...

O poder constituinte originário é aquele que instaura uma nova ordem jurídica, rompendo por completo com a ordem jurídica precedente. Sobre esse tema, assinale a alternativa CORRETA.

A

O poder constituinte originário pode ser subdividido em histórico e revolucionário. Revolucionário seria o verdadeiro poder constituinte originário, estruturando, pela primeira vez. Histórico seriam todos os posteriores àquele primeiro poder revolucionário, rompendo por completo aquela antiga ordem e instaurando, historicamente, um novo Estado.

B

O poder constituinte originário é também denominado inicial, inaugural, instituído e constituído.

C

São formas de expressão do poder constituinte originário a outorga e a Assembleia Constituinte.

D

A expressão do poder constituinte originário verifica-se através das emendas constitucionais.