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Se uma medida provisória for editada pelo Presidente da...
Se uma medida provisória for editada pelo Presidente da República sem atender aos requisitos de relevância e urgência previstos no art. 62, da Constituição Federal, assinale a alternativa que contém o respectivo vício no âmbito do sistema de controle de constitucionalidade:
A
Vício formal propriamente dito.
B
Vício material.
C
Vício formal orgânico.
D
Vício formal por violação a pressupostos objetivos do ato.
E
Vício de inconstitucionalidade por omissão.