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Dentre os limites materiais à reforma constitucional NÃO...
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Q1306756
Direito Constitucional
Limitações ao poder de emenda ou limitações expressas e implícitas ao poder de reforma constitucional
Teclas de Atalhos
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Dentre os limites materiais à reforma constitucional NÃO consta o que se afirma em:
A
Competências do Supremo Tribunal Federal.
B
Direitos e garantias individuais.
C
Forma federativa de Estado.
D
Separação dos Poderes.
E
Voto direto, secreto, universal e periódico.