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Considerando que a divisão dos Poderes da União em...
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Q1344576
Teclas de Atalhos
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Considerando que a divisão dos Poderes da União em Legislativo, Executivo e Judiciário constitui um dos Princípios Fundamentais da ordem constitucional brasileira, pode-se afirmar, no que diz respeito à relação existente entre os mesmos, que:
A
o Poder Executivo possui a prerrogativa de veto sobre as atividades dos demais poderes
B
vigora o princípio da separação e harmonia entre os poderes
C
o Prefeito, como Chefe do Poder Executivo, deve ser aprovado pela Câmara dos Vereadores após a sua eleição, como expressão do sistema de freios e contrapesos
D
cabe ao Poder Judiciário julgar e aprovar as contas do Poder Executivo ao final de cada exercício financeiro