Marque a alternativa INCORRETA. No Brasil, buscou-se inserir no direito mecanismos que garantissem a sua efetivação, de modo que o governo pudesse ser julgado pela violação ou omissão, todas as vezes que assumisse posição contrária às cláusulas constitucionais. O movimento pelo acesso à justiça, diferentemente do que acontecia em outros países – que buscavam alternativas de acesso aos tribunais – expressava a preocupação com a garantia da efetivação dos direitos coletivos e difusos. Conforme salienta Sierra (2011) a Constituição de 1988 atendeu a esta demanda ao incorporar recursos, como: Marque a alternativa INCORRETA. No Brasil, buscou-se inserir no direito mecanismos que garantissem a sua efetivação, de modo que o governo pudesse ser julgado pela violação ou omissão, todas as vezes que assumisse posição contrária às cláusulas constitucionais. O movimento pelo acesso à justiça, diferentemente do que acontecia em outros países – que buscavam alternativas de acesso aos tribunais – expressava a preocupação com a garantia da efetivação dos direitos coletivos e difusos. Conforme salienta Sierra (2011) a Constituição de 1988 atendeu a esta demanda ao incorporar recursos, como:

Marque a alternativa INCORRETA. No Brasil, buscou-se...

Q1366261

Direito Constitucional Teoria Geral da Constituição

Ano: 2015

Banca: Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF

Prova: UFJF - HU-UFJF - Residência em Saúde da Família - Área: Serviço Social - 2015

Marque a alternativa INCORRETA.

No Brasil, buscou-se inserir no direito mecanismos que garantissem a sua efetivação, de modo que o governo pudesse ser julgado pela violação ou omissão, todas as vezes que assumisse posição contrária às cláusulas constitucionais. O movimento pelo acesso à justiça, diferentemente do que acontecia em outros países – que buscavam alternativas de acesso aos tribunais – expressava a preocupação com a garantia da efetivação dos direitos coletivos e difusos. Conforme salienta Sierra (2011) a Constituição de 1988 atendeu a esta demanda ao incorporar recursos, como:

a ação civil pública.

o mandado de segurança.

o mandado de injunção.

as normas regulamentares.

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