Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Acerca da teoria do Poder Constituinte, assinale a...
Acerca da teoria do Poder Constituinte, assinale a alternativa INCORRETA.
A
O Poder Constituinte Derivado Reformador só estará presente nas constituições rígidas.
B
A reforma da Constituição é obra do Poder Constituinte Originário, que é inicial e ilimitado.
C
O Poder Constituinte Derivado conhece limitações constitucionais expressas e implícitas e é passível de controle de constitucionalidade.
D
A Outorga e Assembléia Nacional Constituinte são formas básicas de expressão do Poder Constituinte Originário.