Imagem de fundo

Em relação ao processo legislativo, assinale a alternativa...

Em relação ao processo legislativo, assinale a alternativa correta.


A

A emenda à Constituição será promulgada pelo Presidente da República, com o respectivo número de ordem.


B

Poderá ser objeto de deliberação a proposta de emenda tendente a abolir o voto direto, secreto, universal e periódico.


C

A matéria constante de proposta de emenda rejeitada ou havida por prejudicada não pode ser objeto de nova proposta na mesma sessão legislativa.


D

A proposta de emenda à Constituição será discutida e votada em única sessão conjunta do Congresso Nacional, considerando-se aprovada se obtiver dois terços dos votos dos seus membros.