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Quanto às políticas urbana e rural, é INCORRETO afirmar:
1
Q1395267
Teclas de Atalhos
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Quanto às políticas urbana e rural, é INCORRETO afirmar:
A
O plano diretor, aprovado pela Câmara Municipal, obrigatório para cidades com mais de vinte mil habitantes, é o instrumento básico da política de desenvolvimento e de expansão urbana.
B
As desapropriações de imóveis urbanos serão feitas com prévia e justa indenização em dinheiro.
C
A desapropriação por interesse social, para fins de reforma agrária, de imóvel que não esteja cumprindo sua função social, far-se-á mediante prévia e justa indenização em títulos da dívida agrária, inclusive das benfeitorias úteis e necessárias, com cláusula de preservação do valor real.
D
São insuscetíveis de desapropriação para fins de reforma agrária a pequena e média propriedade rural, assim definida em lei, desde que seu proprietário não possua outra, bem como a propriedade produtiva.