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“A doutrina explica que o intérprete da Constituição não...
“A doutrina explica que o intérprete da Constituição não pode chegar a um resultado que subverta ou perturbe o esquema organizatório-funcional constitucionalmente estabelecido.” Trata-se de consequência do princípio do(a)
A
força normativa.
B
efeito integrador.
C
justeza ou conformidade funcional.
D
concordância prática ou harmonização.