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“Promulgada no dia 5 de outubro de 1988, a Constituição...
“Promulgada no dia 5 de outubro de 1988, a Constituição Federal, conhecida também como Constituição Cidadã, completa hoje 30 anos de existência. Com 114 artigos, a CF recebeu 99 emendas até dezembro de 2017. Outras seis foram resultado da Revisão Constitucional em 1993. Entre as suas conquistas estão a ampliação das liberdades civis e garantias individuais, a retomada das eleições diretas, o fim da censura à imprensa, o direito dos analfabetos ao voto, mais direitos trabalhistas e a reforma o sistema tributário.” (E. Fórum; 05/ 10/2018 – Adaptado)
Sobre a Constituição Federal proclamada em 1988 marque a opção correta:
A
Foi estabelecida após uma intensa movimentação regional que chegou a organizar lutas separatistas no Nordeste como a Confederação do Equador, proponente de um movimento constitucionalista pernambucano.
B
Foi estruturada desde as forças armadas que utilizaram largamente a ideia da eliminação das movimentações tidas como de esquerda para implementar um governo de salvação nacional contra o comunismo.
C
Foi elaborada desde contextos de reivindicações e significativos avanços para a democracia, tendo entre suas pautas elementos como eleições diretas para Presidência da República, a ampla redemocratização do Brasil e a eliminação do regime militar implementado desde 1964.
D
Teve como inspiração os Constitucionalismos Argentino e Estadunidense e estabeleceu a existência de três poderes independentes e autônomos entre si, o Executivo, o Legislativo e o Constitucional;
E
Mesmo com as importante relação para a implantação da cidadania no Brasil – o que levou a Constituição a ser chamada de “Constituição Cidadã” – estabeleceu como uma de suas principais marcas o voto censitário e o direito consuetudinário.