A Constituição Federal estabelece como objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:
A
a prevalência dos direitos humanos, a garantia do desenvolvimento nacional e a erradicação da pobreza.
B
a garantia do desenvolvimento nacional, a redução das desigualdades sociais e a igualdade entre os Estados.
C
a promoção da dignidade da pessoa humana, a garantia do desenvolvimento nacional e a construção de uma sociedade livre, justa e solidária.
D
a prevalência dos direitos humanos, a construção de uma sociedade livre, justa e solidária e a difusão dos valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.
E
a garantia do desenvolvimento nacional, a construção de uma sociedade livre, justa e solidária e a erradicação da pobreza.
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