Em relação aos Princípios Constitucionais, levando em conta...
Ano: 2019
Prova: Aprender - Prefeitura - Advogado - 2019

Em relação aos Princípios Constitucionais, levando em conta o Exercício da Advocacia, é CORRETO afirmar que:


A

Ampla Defesa – É o conhecimento por ambas as partes dos atos e termos processuais e possibilidade de refutá-los, para garantir e evitar restrições indevidas.


B

Contraditório – Assegura ao réu subjetivamente, pelo qual a parte que figura no polo passivo da relação processual exige do Juiz, a quem compete a prestação da tutela jurisdicional, o direito de ser ouvida, de apresentar suas razões e de contra argumentar as alegações do demandante.


C

Fundamentação – As decisões judiciais, em sua maioria, devem ser motivadas e fundamentadas de forma explícita, salvo decisões liminares que precisam ser objetivas e céleres.


D

Todas as afirmações estão incorretas.