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A Constituição Federal apresenta algumas características de...
A Constituição Federal apresenta algumas características de dois importantes impostos: aquele sobre produtos industrializados e aquele sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação. Uma característica comum a ambos os impostos supracitados, de acordo com a Constituição Federal, é:
A
dependem exclusivamente do Senado Federal para o estabelecimento de alíquotas interestaduais e de exportação.
B
devem ser seletivos, em função da essencialidade do produto.
C
devem ser não cumulativos.
D
são de competência da União