Espécies Tributárias

Espécies Tributárias

• Impostos

  • Impostos Federais

    • Imposto de Importação - II

      • Fato Gerador

      • Base de Calculo e Alíquotas

      • Contribuinte

      • Lançamento

    • Imposto de Exportação - IE

      • Fato Gerador

      • Base de Calculo e Alíquotas

      • Contribuinte

      • Lançamento

    • Imposto sobre a Renda e Proventos (IR)

      • Fato Gerador

      • Base de Cálculo e Alíquotas

      • Contribuinte

      • Lançamento

    • Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI

      • Fato Gerador

      • Base de Cálculo e Alíquotas

      • Contribuinte

      • Lançamento

    • Imposto sobre Operações Financeiras - IOF

      • Fato Gerador

      • Base de Cálculo e Alíquotas

      • Contribuinte

      • Lançamento

    • Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR

      • Fato Gerador

      • Base de Cálculo e Alíquotas

      • Contribuinte

      • Lançamento

    • Imposto sobre Grandes Fortunas - IGF

    • Imposto Extraordinário de Guerra - IEG

    • Imposto Residual

  • Impostos Estaduais e do DF

    • Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação - ITCMD

      • Fato Gerador

      • Base de Cálculo e Alíquotas

      • Contribuinte

      • Lançamento

    • Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS

      • Fato Gerador

      • Base de Cálculo

      • Alíquotas

      • Tributação Conjunta de Mercadorias e Serviços

      • Imunidades Relativas ao ICMS

      • ICMS sobre Combustíveis e Lubrificantes

      • Lei Complementar

      • Contribuintes

      • ICMS e as Operações de Leasing ou Arrendamento Mercantil

      • Benefícios Fiscais (CONFAZ)

    • Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores - IPVA

      • Fato Gerador

      • Base de Cálculo e Alíquotas

      • Contribuinte

      • Lançamento

  • Impostos Municipais e do DF

    • Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU

      • Progressividade Fiscal e Progressividade Extrafiscal

      • Fato Gerador

      • Base de Cálculo e Alíquotas

      • Contribuinte

      • Lançamento

    • Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis - ITBI

      • Fato Gerador

      • Base de Cálculo e Alíquotas

      • Contribuinte

      • Lançamento

    • Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN

      • Fato Gerador

      • Base de Cálculo

      • Contribuinte

      • Alíquotas Máximas e Mínimas

      • Lançamento

  • Impostos e Lei Complementar

  • Princípio da não Afetação dos Impostos

• Taxas

  • Competência

  • Taxas de Serviço

  • Taxas de Polícia

  • Base de Cálculo

  • Taxas e Preços Públicos

• Contribuições de melhoria

  • Fato Gerador

  • Requisitos

  • Sujeito Passivo

  • Limites da Contribuição de Melhoria (Limite Global / Limite Individual)

• Empréstimos compulsórios

  • Considerações Gerais sobre os Empréstimos Compulsórios

  • Pressupostos Constitucionais

  • Fato Gerador

  • Aplicação dos Recursos

  • Disciplina no CTN

  • Devolução dos Valores Pagos

• Contribuições especiais

  • Classificação das Contribuições Especiais

    • Contribuições Sociais

      • Contribuições Sociais Gerais

      • Contribuições para a Seguridade Social

        • Contribuições Nominadas

          • Do Empregador, da Empresa e da Entidade Equiparada (Regime Geral / Regime Próprio)

          • Do Trabalhador e dos demais Segurados da Previdência Social

          • Sobre a Receita de Concursos de Prognósticos

          • Do Importador ou Equiparado

          • Dos Segurados Especiais

        • Contribuições Residuais para a Seguridade Social

      • Contribuições Corporativas