Seu próximo nível começa aqui
Com a Assinatura Ilimitada, você tem tudo que precisa para sua aprovação.
Com a Assinatura Ilimitada, você combina prática, teoria e método em uma única assinatura com tudo que você precisa para sua aprovação.
- Gran Questões
- Questões
Questões de Concurso sobre Base de Calculo e Alíquotas
Disciplina
Assunto
1
Banca
Instituição
Cargo
Ano
Carreira
Área de formação
Escolaridade
Dificuldade
Comentários:
Professores
Alunos
Meus Comentários
Vídeo
Minhas questões:
Resolvidas
Não resolvidas
Certas
Erradas
Tipo de questão:
Certo e errado
Múltipla escolha
Incluir questões:
Anuladas
Desatualizadas
Questões:
Todas as questões
Filtro simplificado
Questões
Todas as questões
5
questões encontradas
20
Mais recentes
Em seus artigos 23 a 28, o Código Tributário Nacional estabelece regras específicas quanto ao fato gerador, à base de cálculo, à competência e à destinação da receita do Imposto de Exportação, tributo este de competência da União. Considerando tais disposições, assinale a alternativa INCORRETA.
A
O fato gerador do imposto é a saída do produto do estabelecimento industrial para o despacho aduaneiro, ainda que a mercadoria não deixe efetivamente o território nacional.
B
A base de cálculo, quando a alíquota for específica, será a unidade de medida definida em lei tributária, e, quando ad valorem, será o preço normal que o produto ou similar alcançaria em venda em condições de livre concorrência.
C
O Poder Executivo pode, observados os limites fixados em lei, alterar alíquotas e bases de cálculo, com vistas a atender a objetivos de política cambial e de comércio exterior.
D
O contribuinte do imposto é o exportador ou aquele que a lei equiparar a essa condição.
E
A receita líquida arrecadada destina-se à formação de reservas monetárias, conforme dispuser a lei.
A Lei nº 10.865/2004 estabeleceu a incidência das contribuições para o PIS/PASEP e da COFINS sobre operações de importação. Nesse contexto, qual é a base de cálculo dessas contribuições quando se trata da importação de bens?
A
O valor do seguro da mercadoria durante o transporte.
B
O valor da mercadoria constante na nota fiscal de origem, sem acréscimos.
C
O valor do frete internacional apenas.
D
O valor aduaneiro dos bens importados.
As alíquotas dos tributos podem ser divididas em ad valorem, que é comumente associada ao cálculo de tributos em percentual sobre o valor de bens ou serviços, sendo multiplicada pela base de cálculo, como o preço ou a renda, ou a alíquota específica, definida por um valor fixo de dinheiro por unidade de medida. Acerca do assunto, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
(__) O imposto de exportação não poderá ter sua alíquota modificada por intermédio de Decreto.
(__) O imposto sobre a propriedade territorial rural poderá ter suas alíquotas modificadas por meio de Decreto.
(__) O imposto sobre produtos industrializados poderá ter suas alíquotas modificadas por meio de Decreto.
(__) O imposto de renda não poderá ter sua alíquota modificada por intermédio de Decreto.
A sequência está correta em
A
F, F, V, F.
B
F, F, V, V.
C
V, F, F, V.
D
V, V, V, V.
A base de cálculo do imposto sobre exportação é:
A
o custo de importação para sua fabricação.
B
a tabela tarifária nacional vigente.
C
o custo de produção do produto.
D
quando a alíquota for ad valorem, o preço dobrado do produto.
E
quando a alíquota for específica, a unidade de medida adotada pela lei tributária.
Ano:
2018
Prova:
AMEOSC - Prefeitura - Auxiliar Administrativo - 2018
De acordo com a Lei nº 5172/66, que dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, Estados e Municípios Código Tributário Nacional e Municipal, analise as opções a seguir sobre a base de cálculo dos impostos sobre comércio exterior:
I - Quando a alíquota for específica, o preço normal que o produto, ou seu similar, alcançaria, ao tempo da importação, em uma venda em condições de livre concorrência, para entrega no porto ou lugar de entrada do produto no País;
II - Quando a alíquota for ad valorem, a unidade de medida adotada pela lei tributária;
III - Quando se trate de produto apreendido ou abandonado, levado a leilão, o preço da arrematação.
Assinale a alternativa correta:
A
Somente a opção I está correta.
B
Somente as opções I e II estão corretas.
C
Somente a opção III está correta.
D
Somente as opções II e III estão corretas.
Seu próximo nível começa aqui
Seu próximo nível começa aqui
Destrave a preparação completa para sua aprovação. Com a Assinatura Ilimitada, você estuda com os melhores professores do Brasil e todos os recursos Gran.
Gerar simulado