Questões de Concurso sobre Do Trabalhador e dos demais Segurados da Previdência Social

 
 
Disciplina 1
Assunto 1
Banca
Instituição
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Na contabilização da folha de pagamento de uma entidade empregadora sujeita ao Regime Geral de Previdência Social, a contribuição previdenciária descontada dos empregados deve ser reconhecida como obrigação a recolher, enquanto a contribuição patronal, quando devida, constitui variação patrimonial diminutiva e obrigação da entidade.


C

Certo


E

Errado

Compete aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios instituir:


A

contribuição de intervenção no domínio econômico, definida em lei complementar.


B

contribuição, cobrada de seus servidores, para o custeio, em benefício destes, de sistemas de previdência e assistência social.


C

contribuição social, dos empregados, incidente sobre o lucro, que só poderá ser exigida após decorridos noventa dias da data da publicação da lei que a houver instituído ou modificado.


D

imposto extraordinário, em caso de calamidade pública ou sua iminência, com aplicação dos recursos vinculados à despesa que fundamentou sua instituição.

O Estado do Amazonas, assim como o Distrito Federal e os Municípios, poderão instituir contribuição, cobrada de seus servidores, para o custeio, em benefício destes, de sistemas de previdência e:


A

assistência social;


B

poder de polícia;


C

serviços públicos;


D

obras públicas;


E

tarifas públicas.

 
 
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