Questões de Concurso sobre Do Trabalhador e dos demais Segurados da Previdência Social

impostos extraordinários na iminência ou em caso de guerra externa

imposto de competência privativa de outro ente federativo

contribuições previdenciárias dos servidores públicos

impostos não previstos no elenco constitucional

impostos municipais dos Territórios

contribuição de intervenção no domínio econômico, definida em lei complementar.

contribuição, cobrada de seus servidores, para o custeio, em benefício destes, de sistemas de previdência e assistência social.

contribuição social, dos empregados, incidente sobre o lucro, que só poderá ser exigida após decorridos noventa dias da data da publicação da lei que a houver instituído ou modificado.

imposto extraordinário, em caso de calamidade pública ou sua iminência, com aplicação dos recursos vinculados à despesa que fundamentou sua instituição.

assistência social;

poder de polícia;

serviços públicos;

obras públicas;

tarifas públicas.