Seu próximo nível começa aqui
Com a Assinatura Ilimitada, você tem tudo que precisa para sua aprovação.
Com a Assinatura Ilimitada, você combina prática, teoria e método em uma única assinatura com tudo que você precisa para sua aprovação.
- Gran Questões
- Questões
Questões de Concurso sobre Imposto sobre Grandes Fortunas - IGF
Disciplina
Assunto
1
Banca
Instituição
Cargo
Ano
Carreira
Área de formação
Escolaridade
Dificuldade
Comentários:
Professores
Alunos
Meus Comentários
Vídeo
Minhas questões:
Resolvidas
Não resolvidas
Certas
Erradas
Tipo de questão:
Certo e errado
Múltipla escolha
Incluir questões:
Anuladas
Desatualizadas
Questões:
Todas as questões
Filtro simplificado
Questões
Todas as questões
14
questões encontradas
20
Mais recentes
O Sr. João, que é contador em uma empresa de médio porte, está revisando os tributos que a empresa deve pagar. Ele precisa identificar quais tributos são de competência da União, conforme estabelecido pela legislação brasileira. Com base nesse contexto, escolha a alternativa que indica corretamente um tributo cuja instituição é de competência exclusiva da União:
A
Imposto sobre grandes fortunas.
B
Imposto sobre doação.
C
Imposto sobre transmissão causa mortis.
D
Imposto sobre a propriedade predial urbana.
Muito se debate sobre a possibilidade de se estabelecer um imposto referente às grandes fortunas. Sobre a referida cobrança tributária, é correto afirmar que:
A
A regulamentação depende de lei complementar, a ser aprovada pelo Congresso Nacional, para definir os critérios de incidência e as alíquotas aplicáveis.
B
Seria um imposto parafiscal para arrecadar mais tributos de grandes empresas e teria respaldo no princípio da capacidade contributiva.
C
Ela seria inconstitucional, visto ferir o princípio da isonomia e criar tratamento diferenciado entre contribuintes.
D
Estados e municípios teriam autonomia para instituir o IGF em seus respectivos territórios.
Corriqueiramente a tributação de grandes fortunas aparece em discussão. Nesse sentido, simulações apontam que esse tipo de tributação é uma possibilidade no cenário brasileiro, seja pela ausência de uma tributação efetiva sobre a riqueza e o patrimônio, seja por sua arrecadação significativa ou, ainda, pelo fato de desestimular a concentração de renda. A implementação do IGF, desse modo, poderia ser um primeiro passo para a reformulação da carga tributária no país. Considerando-se o exposto, quanto à instituição do IGF, sabe-se que tal ação compete aos(à):
A
União, mediante lei ordinária.
B
estados, mediante lei ordinária.
C
União, mediante lei complementar.
D
estados, mediante lei complementar.
No âmbito das limitações do poder de tributar, há certas alterações na legislação tributária que somente podem ser feitas mediante Lei Complementar. Um exemplo é a instituição de:
A
Contribuição de melhoria, decorrente de obras públicas.
B
Imposto sobre grandes fortunas.
C
Imposto sobre livros, jornais, periódicos e o papel destinado à sua impressão.
D
Imposto sobre templos de qualquer culto.
E
Taxas, em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição.
Sobre a competência da União para instituir impostos marque a afirmativa INCORRETA.
A
É de responsabilidade da União a instituição de impostos sobre importação de produtos estrangeiros.
B
IPI será seletivo em função de sua essencialidade.
C
O imposto de renda e proventos de qualquer natureza será informado pelos critérios da generalidade, da universalidade e da progressividade na forma da lei.
D
O imposto sobre grandes fortunas será instituído nos termos de lei ordinária.
E
O ITR não incidirá sobre pequenas glebas rurais, definidas em lei, quando as explore o proprietário que não possua outro imóvel.
Seu próximo nível começa aqui
Seu próximo nível começa aqui
Destrave a preparação completa para sua aprovação. Com a Assinatura Ilimitada, você estuda com os melhores professores do Brasil e todos os recursos Gran.
Ano:
2019
Prova:
AMEOSC - Prefeitura - Fiscal da Fazenda - 2019
É um imposto previsto da Constituição, mas não regulamento pela Lei:
A
IPI - Imposto sobre Produtos Industrializados.
B
IR - Imposto sobre a Renda e proventos de qualquer natureza.
C
IGF - Imposto sobre Grandes Fortunas.
D
IGE - Imposto sobre Grandes Empreendimentos.
Nos termos literais da Constituição Federal é CORRETO afirmar que
A
o imposto sobre grandes fortunas só pode ser instituído por lei complementar.
B
os empréstimos compulsórios já foram instituídos pela Constituição.
C
a contribuição de intervenção no domínio econômico é de competência dos Municípios e do Distrito Federal.
D
a contribuição social sobre a iluminação pública é de competência da União.
E
o Imposto sobre produtos industrializados não pode ser seletivo em função da essencialidade do produto.
Sobre o Sistema Tributário Nacional, assinale a alternativa correta.
A
A União poderá instituir, mediante lei complementar, impostos não previstos em sua competência, mesmo que sejam cumulativos e tenham fato gerador ou base de cálculo próprios de outros impostos discriminados na Constituição.
B
Compete à União instituir impostos sobre grandes fortunas, nos termos de lei complementar.
C
Somente a União e os Estados podem instituir taxas em razão do exercício do poder de polícia.
D
As taxas podem ter base de cálculo própria de impostos, não havendo de se falar em bitributação neste caso.
E
Os Estados, mediante lei complementar, poderão instituir empréstimos compulsórios para subsidiar investimento público de caráter urgente e de relevante interesse regional.
Nos termos da Constituição Federal, é de competência da União, em não existindo Território Federal, instituir impostos sobre
A
transmissão causa mortis e doação, de quaisquer bens ou direitos.
B
propriedade de veículos automotores.
C
propriedade predial e territorial urbana.
D
grandes fortunas, nos termos de lei complementar.
Segundo as regras de tributação constantes da Constituição Federal de 1988, os seguintes tributos deverão ser instituídos por Lei complementar:
A
Taxas de serviços, contribuições de melhorias e imposto sobre serviços de qualquer natureza.
B
Impostos sobre serviços de qualquer natureza, imposto sobre grandes fortunas e imposto sobre a propriedade de veículos automotores.
C
Contribuições da seguridade social, empréstimos compulsórios e imposto sobre a propriedade territorial rural.
D
Imposto sobre grandes fortunas, impostos de competência residual da União e empréstimos compulsórios.
E
Taxas de polícia, taxas de serviços, imposto sobre serviços de qualquer natureza e empréstimos compulsórios.
Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Com relação ao Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF), assinale a afirmativa correta.
A
Pode ser instituído pela União, pelos Estados e pelos Municípios, no exercício de competência concorrente.
B
Pode ser instituído pela União, mas, enquanto esta não o fizer, poderão instituí-lo os Estados, no exercício de competência supletiva.
C
Pode ser instituído pela União, mas, enquanto esta não o fizer, poderão instituí-lo os Municípios, no exercício de competência supletiva.
D
Pode ser instituído apenas pela União, por meio de lei complementar, inexistindo competência concorrente ou supletiva de qualquer outro ente público.
E
Pode ser instituído apenas pela União, por meio de lei ordinária, inexistindo competência concorrente ou supletiva de qualquer outro ente público.
No que se refere ao imposto sobre grandes fortunas, assinale a opção correta.
A
Esse imposto não incide sobre as fortunas de propriedade de pessoas jurídicas.
B
A instituição de normas relativas a esse imposto é de competência estadual.
C
A criação desse tributo deve ser feita por meio de edição de lei complementar.
D
Parte da receita advinda desse imposto deve ser distribuída entre os municípios, em conformidade com o domicílio dos contribuintes.
E
Cabe ao Senado Federal o estabelecimento das alíquotas máximas desse tributo.
O imposto sobre grandes fortunas (art. 153, VII, da CF/88) deve ser criado por:
A
Lei Ordinária.
B
Lei Delegada.
C
Lei Complementar.
D
Qualquer espécie de ato normativo.
Ano:
2006
Banca:
Fundação Carlos Chagas - FCC
Segundo a Constituição Federal, os tributos que devem ser instituídos mediante lei complementar e nos termos de lei complementar são, respectivamente:
A
as contribuições sociais e as contribuições de melhoria.
B
a contribuição de intervenção no domínio econômico e as contribuições sociais.
C
a contribuição de melhoria e o empréstimo compulsório.
D
o imposto extraordinário em caso de guerra e a contribuição de interesse das categorias profissionais ou econômica.
E
o empréstimo compulsório e o imposto sobre grandes fortunas.
Gerar simulado