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Corriqueiramente a tributação de grandes fortunas aparece em discussão. Nesse sentido, ...
Corriqueiramente a tributação de grandes fortunas aparece em discussão. Nesse sentido, simulações apontam que esse tipo de tributação é uma possibilidade no cenário brasileiro, seja pela ausência de uma tributação efetiva sobre a riqueza e o patrimônio, seja por sua arrecadação significativa ou, ainda, pelo fato de desestimular a concentração de renda. A implementação do IGF, desse modo, poderia ser um primeiro passo para a reformulação da carga tributária no país. Considerando-se o exposto, quanto à instituição do IGF, sabe-se que tal ação compete aos(à):
A
União, mediante lei ordinária.
B
estados, mediante lei ordinária.
C
União, mediante lei complementar.
D
estados, mediante lei complementar.