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Segundo as regras de tributação constantes da Constituição Federal de 1988, os seguinte...

Segundo as regras de tributação constantes da Constituição Federal de 1988, os seguintes tributos deverão ser instituídos por Lei complementar:


A

Taxas de serviços, contribuições de melhorias e imposto sobre serviços de qualquer natureza.


B

Impostos sobre serviços de qualquer natureza, imposto sobre grandes fortunas e imposto sobre a propriedade de veículos automotores.


C

Contribuições da seguridade social, empréstimos compulsórios e imposto sobre a propriedade territorial rural.


D

Imposto sobre grandes fortunas, impostos de competência residual da União e empréstimos compulsórios.


E

Taxas de polícia, taxas de serviços, imposto sobre serviços de qualquer natureza e empréstimos compulsórios.