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Sobre a competência da União para instituir impostos marque a afirmativa INCORRETA.
Sobre a competência da União para instituir impostos marque a afirmativa INCORRETA.
A
É de responsabilidade da União a instituição de impostos sobre importação de produtos estrangeiros.
B
IPI será seletivo em função de sua essencialidade.
C
O imposto de renda e proventos de qualquer natureza será informado pelos critérios da generalidade, da universalidade e da progressividade na forma da lei.
D
O imposto sobre grandes fortunas será instituído nos termos de lei ordinária.
E
O ITR não incidirá sobre pequenas glebas rurais, definidas em lei, quando as explore o proprietário que não possua outro imóvel.