Considerando o estabelecido na Constituição Federal de...
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Q1493446
Teclas de Atalhos
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Considerando o estabelecido na Constituição Federal de 1988, marque a alternativa INCORRETA:


A

A fixação dos padrões de vencimento e dos demais componentes do sistema remuneratório observará as peculiaridades dos cargos.


B

Os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário publicarão anualmente os valores do subsídio e da remuneração dos cargos e empregos públicos.


C

São estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público.


D

O servidor público estável perderá o cargo em virtude de sentença proferida em primeiro grau.


E

Como condição para a aquisição da estabilidade, é obrigatória a avaliação especial de desempenho por comissão instituída para essa finalidade.