A nação brasileira enquadra-se na categoria de Estado...
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A nação brasileira enquadra-se na categoria de Estado...

A nação brasileira enquadra-se na categoria de Estado Democrático de Direito e possui como principais características: a soberania popular; uma democracia representativa e participativa, uma constituição criada através da vontade do povo e por fim, um sistema de garantia dos direitos humanos. Nesse cenário as normas jurídicas exercem o importante papel de concretizar a constituição, buscando nela o seu fundamento de validade. Identifique nas alternativas a correta relação da definição das funções exercidas pelas normas jurídicas:


1. FUNÇÃO DE INTEGRAÇÃO

2. FUNÇÃO DE PLANIFICAÇÃO

3. FUNÇÃO DE PROTEÇÃO

4. FUNÇÃO DE REGULAÇÃO

5. FUNÇÃO DE INOVAÇÃO


( ) A lei se moderniza acompanhando o desenvolvimento na ordem jurídica e no plano social.

( ) A lei tem a função de compensar as diferenças jurídico-políticas no cenário de formação da vontade do Estado, preenchendo as lacunas normativas.

( ) A lei cumpre a função de direcionar condutas, estabelecendo modelos; regulando a atividade econômica, pondo um freio nas práticas econômicas desiguais.

( ) A lei é o instrumento básico de organização, definição e distribuição de competências.

( ) A lei protege contra o arbítrio quando vincula seus próprios órgãos estatais.


A ordem correta de preenchimento, considerando a ordem de aparecimento das funções é:


A

5 – 1 – 4 – 2 – 3


B

1 – 5 – 2 – 3 - 4


C

5 – 2 – 4 – 2 – 1


D

1 – 3 – 4 – 1 – 2


E

5 – 2 – 4 – 1 – 3