Sobre o instituto da modulação,I – a modulação exige a...
Sobre o instituto da modulação,
I – a modulação exige a concordância da maioria absoluta dos Ministros do STF e deverá ter como fundamento a segurança jurídica ou o excepcional interesse social;
II – a modulação pode ser invocada via embargos de declaração;
III – o STF admite a modulação também nos julgamentos realizados em sede de controle difuso;
IV – é possível aplicar a modulação em hipóteses de viragens jurisprudencial.
Com base nos enunciados acima, é correto afirmar:

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